56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46.522.942/0001-30

Município

Santo André/SP

Fornecedor

56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS56.993.368/0001-52

Objeto

Contratação direta da MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52), representando a parecerista Ana Luzia Amaro dos Santos, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambien

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta da MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52), representando a parecerista Ana Luzia Amaro dos Santos, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultur

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2026

Nº de controle

46522942000130-1-000286/2026