FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCOCNPJ 19.278.572/0001-65

Município

Breu Branco/PA

Fornecedor

FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA28.089.038/0001-00

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de Breu Branco, de acordo com a minuta de termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O contrato vale 2,3× a compra de origem (R$ 98.582,80, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/03/2024 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 556 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 122.975,40

Valor homologado

R$ 98.582,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/08/2025

Nº de controle

19278572000165-1-000002/2025