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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL MUTUM

A. R. DA SILVA JUNIOR

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMNETO DE ROTINAS LEGISLATIVAS, CONTEMPLANDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 23.820,00
Vigência17/04/2026 a 17/04/2027
Publicado no PNCP02/07/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL MUTUMCNPJ 66.234.691/0001-04
Município
Mutum/MG
Fornecedor
A. R. DA SILVA JUNIOR13.054.039/0001-33

Objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMNETO DE ROTINAS LEGISLATIVAS, CONTEMPLANDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, DESTINADO AO APOIO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, BEM COMO Á OPERACIONALIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, INCLUINDO TODOS OS SERVI

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.820,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 76 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMNETO DE ROTINAS LEGISLATIVAS, CONTEMPLANDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, DESTINADO AO APOIO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 47.607,48
Valor homologado
R$ 23.820,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/07/2026
Nº de controle
66234691000104-1-000016/2026