Contrato público · CAICO CAMARA MUNICIPAL

E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BOTIJÃO DE GLP.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 54.220,00

Vigência06/03/2026 a 06/03/2027

Publicado no PNCP16/03/2026assinado em 06/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAICO CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.385.940/0001-58
Município: Caicó/RN
Fornecedor: E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA10.902.383/0001-47

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BOTIJÃO DE GLP.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.220,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BOTIJÃO DE GLP.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 54.220,00
Valor homologado: R$ 54.220,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/03/2026
Nº de controle: 08385940000158-1-000018/2026