MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 78.686.557/0001-15

Município

Francisco Beltrão/PR

Fornecedor

MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES16.812.771/0001-13

Objeto

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso do aplicativo SPL Câmara, disponível para as plataformas Android e iOS. O serviço contempla a integração automática com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Interlegis, permitindo acesso ilimitado a usuários e fornecimento de atualizações contínuas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.940,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso do aplicativo SPL Câmara, disponível para as plataformas Android e iOS. O serviço contempla a integração automática com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Interlegis, permitindo acesso ilimitado a usuários e fornecime

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.940,00

Valor homologado

R$ 2.940,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

78686557000115-1-000006/2026