A3 - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ 03.184.066/0001-77

Município

Água Clara/MS

Fornecedor

A3 - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVI48.841.626/0001-57

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.308,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EM NOME DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, EM TODOS OS TRIBUNAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E DE TODAS AS INSTÂNCIAS, FOROS E GRAUS DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, EM ATENDIME

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 53.308,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

03184066000177-1-000090/2026