CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTAMOLÓGICAS SS - CEO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTAMOLÓGICAS SS - CEO11.029.458/0001-90

Objeto

Contratação do Centro de Especialidades Oftalmológicas SS Ltda como Centro Especializado em Oftalmologia, habilitado conforme portaria portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 resolução Nº 289/2024 – CIR e a resolução nº25/2024 – CIR Forta

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.482.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 07/08/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Centro de Especialidades Oftalmológicas SS Ltda como Centro Especializado em Oftalmologia, habilitado conforme portaria portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024...

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.482.000,00

Valor homologado

R$ 1.482.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2025

Nº de controle

07605850000162-1-000192/2025