55.315.772 JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ 04.217.901/0001-90

Município

Jacuizinho/RS

Fornecedor

55.315.772 JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA55.315.772/0001-04

Objeto

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para celebração de contratos de fornecimento de mão de obra de Pedreiro, Pedreiro com auxiliar, Pintor, Pintor com auxiliar e eletricista predial, para pequenos reparos nos Prédios Públicos do Município de Jacuizinho/RS

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 179,14, valor homologado da compra): 565,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 163 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para celebração de contratos de fornecimento de mão de obra de Pedreiro, Pedreiro com auxiliar, Pintor, Pintor com auxiliar e eletricista predial, para pequenos reparos nos Prédios Públicos do Município de Jacuizinho/RS

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 136.597,00

Valor homologado

R$ 179,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/04/2025

Nº de controle

04217901000190-1-000040/2025