PLANAD ASSESSORIA PUBLICA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

RIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 51.351.724/0001-10

Município

Riolândia/SP

Fornecedor

PLANAD ASSESSORIA PUBLICA E SERVICOS LTDA09.278.368/0001-90

Objeto

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada, voltada à elaboração de minutas, orientação técnica e assessoramento nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia/SP, contemplando, as etapas indic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2025 e publicado no PNCP em 21/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada, voltada à elaboração de minutas, orientação técnica e assessoramento nos processos de avaliação de d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.333,33

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2025

Nº de controle

51351724000110-1-000005/2025