COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ 88.414.552/0001-97

Município

Jaguarão/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO11.329.990/0001-22

Objeto

Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentac

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.782,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.782,00

Valor homologado

R$ 15.782,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

88414552000197-1-000140/2026