RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA54.828.540/0001-97

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT I,

Equivalente a 12 meses

R$ 24.915,21 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 347.892,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2025 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 366 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à morad

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 347.892,00

Valor homologado

R$ 347.892,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000028/2025