PANTHERAS EDUCACIONAL SERVICO DE EDUCACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGACNPJ 18.338.129/0001-70

Município

Belmiro Braga/MG

Fornecedor

PANTHERAS EDUCACIONAL SERVICO DE EDUCACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA61.649.977/0001-29

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FORMA CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM ÊNFASE NOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA A UTILIZAÇÃO PLENA DO SISTEMA E-SUS APS/PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/07/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 89 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FORMA CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM ÊNFASE NOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA A UTILIZAÇÃO PLENA DO SISTEMA E-SUS APS/PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.200,00

Valor homologado

R$ 51.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2026

Nº de controle

18338129000170-1-000059/2026