NEUSA BRANDALISE MATANA MEI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ 82.939.430/0001-38

Município

Herval d'Oeste/SC

Fornecedor

NEUSA BRANDALISE MATANA MEI58.111.605/0001-30

Objeto

Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2025 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d'Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 464.793,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/08/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2025 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Mun

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 472.399,60

Valor homologado

R$ 464.793,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

82939430000138-1-000082/2025