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Contrato público · MUNICIPIO DE GUARACIABA

GSN EMPREENDIMENTO LTDA

Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 12.800,00
Vigência20/07/2026 a 27/07/2026
Publicado no PNCP06/08/2026assinado em 20/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ 19.382.647/0001-53
Município
Guaraciaba/MG
Fornecedor
GSN EMPREENDIMENTO LTDA51.844.393/0001-50

Objeto

Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 9,6× a compra de origem (R$ 1.330,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços mecânicos no caminhão placa: ORC8050

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.330,00
Valor homologado
R$ 1.330,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/04/2026
Nº de controle
19382647000153-1-000131/2026

Outros contratos da mesma compra

6 contrato(s)
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.