Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ARACATUBA

CONSTRUTORA ATUAL LTDA

Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados à reforma de imóvel selecionado a abrigar o Musicam - Museu do som, imagem e comunicação Alcides Mazzini

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 153.500,00
Vigência29/01/2026 a 28/10/2026
Publicado no PNCP13/03/2026assinado em 29/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ 45.511.847/0001-79
Município
Araçatuba/SP
Fornecedor
CONSTRUTORA ATUAL LTDA37.578.426/0001-37

Objeto

Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados à reforma de imóvel selecionado a abrigar o Musicam - Museu do som, imagem e comunicação Alcides Mazzini

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 178.840,14 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DE IMÓVEL SELECIONADO A ABRIGAR O MUSICAM - MUSEU DO SOM, IMAGEM E COMUNICAÇÃO ALCIDES MAZZINI.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 178.840,14
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/12/2025
Nº de controle
45511847000179-1-000929/2025