OLIVEIRA NOVAIS LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAICNPJ 75.771.311/0001-53

Município

São Pedro do Ivaí/PR

Fornecedor

OLIVEIRA NOVAIS LTDA ME 03.031.919/0001-30

Objeto

Aquisicao de uma Motocicleta 0 Km onde nao houve interessado no Pregao Eletronico n. 50 2025 que sera destinado a premiacao por sorteio aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU do corrente exercicio e de exercicios anteriores conforme Lei Municipal n. 1832 2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.620,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisicao de uma Motocicleta 0 Km onde nao houve interessado no Pregao Eletronico n. 50 2025 que sera destinado a premiacao por sorteio aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU do corrente exercicio e de exercicios anteriores conforme Lei Municipal n. 1832 2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.620,00

Valor homologado

R$ 16.620,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2025

Nº de controle

75771311000153-1-000125/2025