CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 19.391.945/0001-00

Município

Santa Bárbara/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTE01.921.228/0001-87

Objeto

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste - CISCEL para transporte de pacientes eletivos pelo Programa Transporta - SUS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 29/10/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste - CISCEL para transporte de pacientes eletivos pelo Programa Transporta - SUS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 69.000,00

Valor homologado

R$ 69.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

19391945000100-1-000151/2025