RIOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENTECNPJ 13.845.896/0001-51

Município

Valente/BA

Fornecedor

RIOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA11.495.742/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico profissional de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular na área ligada ao campo do Direito Tributário Municipal, bem como a defesa dos respectivos processos em instâncias administrativas e judiciárias, tendo por escopo a prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singula

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/01/2024 e publicado no PNCP em 01/02/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico profissional de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular na área ligada ao campo do Direito Tributário Municipal, bem como a defesa dos respectivos processos em instâncias administrativas e judiciárias, tendo por e

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/02/2024

Nº de controle

13845896000151-1-000008/2024