GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08.924.029/0001-71

Município

São João do Rio do Peixe/PB

Fornecedor

GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO27.169.517/0001-65

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do eSocial

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do eSocial

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/07/2026

Nº de controle

08924029000171-1-000053/2026