TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLISCNPJ 02.152.996/0001-86

Município

Figueirópolis/TO

Fornecedor

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA57.172.532/0001-23

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E ELABORACAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS-TO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 273 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E ELABORACAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS-TO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

02152996000186-1-000016/2025