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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARMADILHAS LUMINOSAS (COMODATO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONS...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.496,00
Vigência07/10/2025 a 07/10/2026
Publicado no PNCP17/04/2026assinado em 07/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 00.634.997/0001-31
Município
Sete Lagoas/MG

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARMADILHAS LUMINOSAS (COMODATO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 130093/2025, NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 25/2025, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO MAPA DE COTAÇÕES E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.496,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 192 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISIÇÃO FOI JUSTIFICADA NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ACOSTADO AOS AUTOS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SOLICITAÇÃO DE COMPRA :130093

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 8.496,00
Valor homologado
R$ 8.496,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/10/2025
Nº de controle
00634997000131-1-000166/2025