E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88.756.879/0001-47

Município

São Francisco de Paula/RS

Fornecedor

E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA15.175.576/0001-67

Objeto

Contratação de empresa para apresentação artística da banda “Estação Fandangueira” durante a 27º Festa do Pinhão de São Francisco de Paula 2026 no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 18 de junho de 2026, com início às 21h10min e duração aproximada total de 2 horas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para apresentação artística da banda “Estação Fandangueira” durante a 27º Festa do Pinhão de São Francisco de Paula 2026 no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 18 de junho de 2026, com início às

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

88756879000147-1-000332/2026