ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE BARBACENA - ASSODIBAR

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 14.675.553/0001-59

Município

Barbacena/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE BARBACENA - ASSODIBAR26.113.076/0001-17

Objeto

Inexigibilidade licitatória, através de CREDENCIAMENTO, na forma do art. 74, I da Lei 14.133/2021, para realização de Chamamento Público visando futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços procedimentos ambulatoriais voltados aos usuários do SUS da Rede Complementar, para atender as necessidades do Município de Barbacena em caráter complementar ao Sistema Único de Sa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.349.529,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibilidade licitatória, através de CREDENCIAMENTO, na forma do art. 74, I da Lei 14.133/2021, para realização de Chamamento Público visando futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços procedimentos ambulatoriais voltados aos usuários do SUS da Rede Complementar, p

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 7.590.974,40

Valor homologado

R$ 7.349.529,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/07/2025

Nº de controle

14675553000159-1-000008/2025