DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE BELOCNPJ 18.668.376/0001-34

Município

Monte Belo/MG

Fornecedor

DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS16.650.003/0002-91

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS, C.N.P.J. 16.650.003/0002-91, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS, C.N.P.J. 16.650.003/0002-91, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

18668376000134-1-000041/2026