CALC - CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPECNPJ 05.489.626/0001-27

Município

Sapé/PB

Fornecedor

CALC - CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA50.702.460/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, com vistas a atender às obrigações legais e normativas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, com vistas a atender às obrigações legais e normativas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.100,00

Valor homologado

R$ 4.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

05489626000127-1-000001/2026