INOVESSE GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALOTINACNPJ 76.208.487/0001-64

Município

Palotina/PR

Fornecedor

INOVESSE GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA59.271.878/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAIS, ASSEGURAR PLANEJAMENTO ADEQUADO, GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SUSTENTABILIDADE DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAIS, ASSEGURAR PLANEJAMENTO ADEQUADO, GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SUSTENTABILIDADE DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.900,00

Valor homologado

R$ 4.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

76208487000164-1-000284/2026