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Contrato público · MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA

Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, referente ao Instrumento n° 916031/2021, firmado entre o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte - ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 538.300,00
Vigência03/02/2026 a 03/08/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 03/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRACNPJ 04.513.362/0001-37
Fornecedor
C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA05.989.042/0001-10

Objeto

Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, referente ao Instrumento n° 916031/2021, firmado entre o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte - PCN, e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 538.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessário

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 672.974,34
Valor homologado
R$ 538.300,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/07/2025
Nº de controle
04513362000137-1-000033/2025