F.S OBRAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ 94.444.403/0001-73

Município

São Martinho da Serra/RS

Fornecedor

F.S OBRAS LTDA04.574.963/0001-50

Objeto

Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de ”Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua José de Paula e Silva - Convênio 943324/2023 do Ministério das Cidades Trecho 01 e Trecho 02, conforme projeto e memorial descritivo.

Equivalente a 12 meses

R$ 286.079,23 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 430.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de ”Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua José de Paula e Silva - Convênio 943324/2023 do Mini

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 457.982,30

Valor homologado

R$ 430.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

94444403000173-1-000001/2026