APAE DO MUNICIPIO DE PINHAL DE SAO BENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ 95.590.832/0001-11

Município

Pinhal de São Bento/PR

Fornecedor

APAE DO MUNICIPIO DE PINHAL DE SAO BENTO04.882.396/0001-07

Objeto

Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 183.491,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 183.491,04

Valor homologado

R$ 183.491,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

95590832000111-1-000037/2026