INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBIRETAMACNPJ 10.717.725/0001-59

Município

Ubiretama/RS

Fornecedor

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA - EPP01.484.706/0001-39

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos jurídicos para assessoria e consultoria na revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/11/2025 e publicado no PNCP em 11/11/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos jurídicos para assessoria e consultoria na revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

10717725000159-1-000007/2025