CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ 20.622.890/0001-80

Município

Governador Valadares/MG

Fornecedor

CLINICA DE TRATAMENTO MENDONCA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02

Objeto

O custeio para período 09 (nove) meses, das despesas referente à estadia e tratamento de CARLOS ROBERTO MAGALHÃES BARBALHO Em cumprimento da DETERMINAÇÃO JUDICIAL de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, determinado pelo M.M Juiz JUIZ MARCELO CARLOS CANDIDO, (conforme sentença e relatório médico anexo) em face do Município de Governador Valadares, autos nº 5019719-55-2023.8.13.0105 em tramitação na 2ª Vara Cív

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.950,03 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2024 e publicado no PNCP em 22/08/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O custeio para período 09 (nove) meses, das despesas referente à estadia e tratamento de CARLOS ROBERTO MAGALHÃES BARBALHO Em cumprimento da DETERMINAÇÃO JUDICIAL de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, determinado pelo M.M Juiz JUIZ MARCELO CARLOS CANDIDO, (conforme sentença e relatório médico anexo) em face d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.950,03

Valor homologado

R$ 27.950,03

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/08/2024

Nº de controle

20622890000180-1-000066/2024