SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ 14.106.280/0001-21

Município

Ituaçu/BA

Fornecedor

SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI01.502.903/0001-33

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ituaçu.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 201 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,

Modalidade

Pregão eletrônico

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

14106280000121-1-000081/2025