Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA

O objeto do presente termo é o fornecimento de refeições prontas no Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e demais document...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 876.120,00
Vigência03/02/2026 a 03/02/2027
Publicado no PNCP17/03/2026assinado em 03/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Objeto

O objeto do presente termo é o fornecimento de refeições prontas no Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000264/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 876.120,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e do Edital e seus Anexos

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 1.501.026,00
Valor homologado
R$ 876.120,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/09/2025
Nº de controle
29138328000150-1-000179/2025