TOP MAR - SERVICOS DE TOPOGRAFIA & AGRONOMIA - LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ 83.267.989/0001-21

Município

Aurora do Pará/PA

Fornecedor

TOP MAR - SERVICOS DE TOPOGRAFIA & AGRONOMIA - LTDA62.264.649/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOREFENCIAMENTO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DESMEMBRAMENTO E SEPARAÇÃO DOS LOTES, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS INDIVIDUAIS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIM, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/11/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOREFENCIAMENTO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DESMEMBRAMENTO E SEPARAÇÃO DOS LOTES, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS INDIVIDUAIS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

83267989000121-1-000123/2025