FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS - FEPESE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHOCNPJ 83.102.756/0001-79

Município

Rio Negrinho/SC

Fornecedor

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS - FEPESE83.566.299/0001-73

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, P

Equivalente a 12 meses

R$ 37.393,05 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDAD

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 56.000,00

Valor homologado

R$ 56.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/09/2026

Nº de controle

83102756000179-1-000144/2026