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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAMONTE

ERITON LUIZ FERNANDES

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte/MG 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.13...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 37.599,92
Vigência30/01/2026 a 18/02/2026
Publicado no PNCP30/01/2026assinado em 30/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ 18.666.750/0001-62
Município
Itamonte/MG
Fornecedor
ERITON LUIZ FERNANDES47.932.377/0001-42

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte/MG 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.599,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte/MG 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 37.599,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
18666750000162-1-000011/2026