COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88.142.302/0001-45

Município

Caçapava do Sul/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE10.568.281/0001-37

Objeto

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 201,77, valor homologado da compra): 125,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 171.612,00

Valor homologado

R$ 201,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

88142302000145-1-000245/2026