E F MAGALHAES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

E F MAGALHAES14.027.578/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de redes e sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN. redes e sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.660,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de redes e sistemas de abastecimento de água no Município de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.464,20

Valor homologado

R$ 9.660,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

08358053000190-1-000161/2026