CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL - CIM EXPANDIDA SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ 27.165.695/0001-18

Município

Piúma/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL - CIM EXPANDIDA SUL03.657.784/0001-13

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIUMA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL PARA GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIUMA/ES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 529.779,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIUMA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIÚMA/ES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 529.779,00

Valor homologado

R$ 529.779,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

27165695000118-1-000240/2025