VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 19.724.762/0001-69

Município

Águas Lindas de Goiás/GO

Fornecedor

VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA36.063.652/0001-12

Objeto

PROCESSO DE EMPENHO RELATIVO A AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO VOLTADO PARA O ENSINO INCLUSIVO CONHECIDO COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INCLUSIVA (CEMEI). NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, CONFORME OFICIO N. 354/2026/SME/SUPLOG/DLC, PARECER N. 791/2026/SMFP/SUPLAN/NAORC E DESPACHO CONTROLE INTERNO N. 996/2026/CGIM/SAU/DADM/ADFIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.985,27 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO VOLTADO PARA O ENSINO INCLUSIVO CONHECIDO COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEMEI).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.611,00

Valor homologado

R$ 30.985,27

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/11/2025

Nº de controle

19724762000169-1-000051/2025