H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ 09.069.709/0001-18

Município

São Bento/PB

Fornecedor

H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA40.220.533/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.913,85 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 -

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.913,85

Valor homologado

R$ 12.913,85

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

09069709000118-1-000045/2026