FUNDACAO PEDRO AMERICO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

FUNDACAO PEDRO AMERICO06.101.061/0006-36

Objeto

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.588/2024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2024 e publicado no PNCP em 29/08/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.588/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.000.000,00

Valor homologado

R$ 1.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2024

Nº de controle

24513574000121-1-000368/2024