T C PEREIRA RATTO

Partes

Órgão contratante

GOIANINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ 11.932.977/0001-63

Município

Goianinha/RN

Fornecedor

T C PEREIRA RATTO43.664.231/0001-02

Objeto

Execução de obra artística original, em técnica de óleo sobre tela, representando paisagem típica do Município de Goianinha/RN, produzida pelo artista Cesar Pereira Ratto, por meio da empresa T.C. PEREIRA RATTO ME, em suporte de tecido montado em chassi de madeira, nas dimensões de 100 cm x 80 cm.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de obra artística original, em técnica de óleo sobre tela, representando paisagem típica do Município de Goianinha/RN, produzida pelo artista Cesar Pereira Ratto, por meio da empresa T.C. PEREIRA RATTO ME, em suporte de tecido montado em chassi de madeira, nas dimensões de 100 cm x 80 cm.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

11932977000163-1-000028/2025