AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48

Município

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS08.748.655/0001-54

Objeto

tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para 1ª Edição do Festival do Dia Nacional da Consciência Negra, bem como a execução da contrapartida compromete-se a assegurar ampla visibilidade institucional e a promover ações de fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial durante todas as etapas do evento decorrente da concessão do pat

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.000.000,00, valor homologado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1ª Edição do Festival do Dia da Consciência Negra - Promoção de ações de fortalecimento das politicas públicas de promoção da igualdade racial durante todas as etapas do evento decorrente da concessão de patrocínio, em contrapartida comprometimento com visibilidade institucional.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.000.000,00

Valor homologado

R$ 1.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

42498733000148-1-000071/2027