J CORINGA BEZERRA PROJETOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08.085.417/0001-06

Município

São Rafael/RN

Fornecedor

J CORINGA BEZERRA PROJETOS LTDA36.757.831/0001-50

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração e avaliação de editais de fomento cultural, com recursos da Lei nº 14.399/2022, incluindo a emissão de pareceres técnicos e apoio à gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos e Cultura de São Rafael/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.488,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 17/07/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração e avaliação de editais de fomento cultural, com recursos da Lei nº 14.399/2022, incluindo a emissão de pareceres técnicos e apoio à gestão no

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.488,93

Valor homologado

R$ 3.488,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

08085417000106-1-000095/2026