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Contrato público · MUNICIPIO DE BOTUCATU

BOTUCATU LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 226.437.699,31, plurianual · 15 anos (2026–2041)
Vigência08/09/2026 a 07/12/2041 · 183 meses
Publicado no PNCP17/09/2026assinado em 08/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15
Município
Botucatu/SP

Objeto

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Equivalente a 12 meses
R$ 14.851.206,62 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 228.724.948,28 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 228.724.948,28
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/05/2026
Nº de controle
46634101000115-1-000695/2025