ESTANTE MÁGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ 87.613.287/0001-03

Município

Marcelino Ramos/RS

Fornecedor

ESTANTE MÁGICA LTDA20.430.253/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para confecção de livros personalizados pelos estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.275,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para confecção de livros personalizados pelos estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.275,90

Valor homologado

R$ 3.275,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

87613287000103-1-000166/2026