LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ 08.146.425/0001-15

Município

São José do Campestre/RN

Fornecedor

LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA***.500.844-**

Objeto

Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.636.890,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 445.105,00

Valor homologado

R$ 2.636.890,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

08146425000115-1-000108/2025