ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA17.159.842/0001-93

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE 1.1. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimen

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.070.937,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentí

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.070.937,55

Valor homologado

R$ 1.070.937,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

29115474000160-1-000593/2026