MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ 87.613.477/0001-20

Município

Erechim/RS

Fornecedor

MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA07.427.730/0001-12

Objeto

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado do Prédio da Prefeitura em razão dos estragos causados pela tempestade de granizo ocorrida em 23/11/2025, com Recurso Federal - Portaria nº 3905/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 408.404,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/01/2026 e publicado no PNCP em 14/01/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado do Prédio da Prefeitura em razão dos estragos causados pela tempestade de granizo ocorrida em 23/11/2025, com Recurso Federal - Portaria nº 3905/2025 do Ministério da Integração e do D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 408.404,10

Valor homologado

R$ 408.404,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/01/2026

Nº de controle

87613477000120-1-000020/2026